CONDIÇÕES DO PROGRAMA CASHBACK SOFISA DIRETO

1- O presente regulamento trata das condições do Programa Cashback Sofisa Direto (“Cashback Sofisa”). O programa permite que os clientes do Sofisa Direto (“Clientes”), observados os critérios adiante descritos, recebam um bônus equivalente a uma parte do montante utilizado para a aquisição de produtos de investimento disponibilizados pelo Sofisa Direto, o primeiro banco online do Brasil pensado para fazer o seu dinheiro render mais.
2- O Cashback Sofisa é desenvolvido pelo Sofisa Direto, divisão online do Banco Sofisa S.A., instituição financeira com sede na Alameda Santos, 1496, São Paulo/SP, CEP 01418-100, inscrito no CNPJ/ME sob o número 60.889.128/0001-80.
3- Podem participar do Cashback Sofisa os Clientes do Sofisa Direto que sejam titulares de uma conta corrente ativa no Sofisa Direto que possuírem vencimentos de aplicações em suas carteiras durante o período do programa. Compreende-se como conta corrente ativa aquela que não estiver suspensa ou bloqueada ao seu titular, independentemente do motivo do bloqueio ou suspensão.
4- O bônus do Cashback Sofisa será obtido pelo Cliente no montante de 0,5% (meio por cento) dos valores investidos, desde que o Cliente aumente sua carteira de investimentos mantida no Sofisa Direto por meio de investimento em algum dos produtos de investimento disponibilizados pelo Sofisa Direto, exceto CDB com Liquidez Diária (“Produtos Elegíveis”). Não serão consideradas as aquisições de Produtos Elegíveis que não gerem aumento da carteira investida.
5- Verificada a aquisição de um Produto Elegível que resulte em aumento de carteira, o Sofisa Direto disponibilizará o bônus a ser utilizado pelo Cliente mediante o estorno automático de valores de pagamentos realizados com o cartão Sofisa Direto. A bonificação e o consequente estorno automático da compra realizada com o Cartão Sofisa Direto serão disponibilizados aos Clientes participantes em até 03 (três) dias úteis após o término da oferta do Cashback Sofisa, conforme constará no extrato da conta Sofisa Direto do Cliente.
6- A bonificação concedida pelo Sofisa Direto somente pode ser utilizada para o ressarcimento de compras ou pagamento de serviços elegíveis realizados com o Cartão Sofisa Direto. Não são pagamentos elegíveis para a participação no Cashback Sofisa: (i) aluguel de veículos; (ii) utilização do cartão que resulte em cancelamento da transação. A realização de saques em caixas automáticos não é considerada como meio válido para a utilização de créditos, não sendo permitida a conversão da bonificação em dinheiro em espécie.
7- Cabe ao Cliente a disponibilização inicial de recursos para a utilização do Cartão Sofisa Direto em algum dos pagamentos ou compras elegíveis, responsabilizando-se o Sofisa Direto somente pelo estorno do valor dispendido por meio da bonificação estabelecida no âmbito do Cashback Sofisa.
8- Os Clientes possuem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de concessão de cada bônus, para a utilização da bonificação. Após este prazo não será possível a utilização da bonificação concedida pelo Sofisa Direto em razão do Cashback Sofisa.
9- Caso o Cliente não possua o Cartão Sofisa Direto, o bônus permanecerá vinculado ao CPF do Cliente até que haja a solicitação do cartão e seu uso efetivo, ou até a data de expiração do bônus, o que acontecer primeiro.
10- A solicitação do Cartão Sofisa Direto é gratuita e sua utilização não acarreta qualquer tarifa ou cobrança de anuidade ao Cliente.
11- A bonificação concedida no âmbito do Cashback Sofisa é pessoal e intransferível.
12- O Cliente é responsável por todos os tributos incidentes sobre o recebimento e utilização da bonificação.
13- O Cashback Sofisa é válido para investimentos executados entre os dias 16/12/2019 a 03/01/2020.
14- O Sofisa Direto poderá alterar o prazo e as condições do Cashback Sofisa a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
15- O Cashback Sofisa não é cumulativo com outras ofertas e não deve ser utilizado de parâmetro para outras ofertas ou campanhas realizadas anteriormente pelo Sofisa Direto. A oferta do Cashback Sofisa não impede o Sofisa Direto de realizar outras ofertas com seus Clientes, inclusive com a disponibilização de bonificações em montante maiores ou menores que a prevista no presente instrumento.
16- Todas as regras, procedimentos e informações adicionais relacionadas ao Cashback Sofisa serão disponibilizados pelo Sofisa Direto por algum dos meios de comunicação eletrônica habitualmente utilizados pelo Sofisa Direto. Fica o Sofisa Direto desde já autorizado a encaminhar qualquer comunicação ao Cliente.
17- O Sofisa Direto refuta qualquer informação relacionada ao Cashback Sofisa que: (i) dê garantias sobre concessão de crédito, oferecimento de outros produtos ou serviços bancários e/ou facilidade de abertura de conta BANCO SOFISA DIRETO - Alameda Santos, 1496 - São Paulo/ SP - 0800 723 5500 | direto@sofisadireto.com.br | www.sofisadireto.com.br –Ouvidoria 0800 727 5042 (2ª à 6ª feira, das 10h00 às 16h00, exceto em feriados) REGULAMENTO DO PROGRAMA CASHBACK SOFISA – DEZEMBRO 2019 corrente; (ii) faça anúncio sobre a venda ou distribuição de benefícios caso o Cliente adquira algum Produto Elegível, exceto os expressamente previstos neste regulamento; (iii) trate sobre a garantia, qualidade ou especificações técnicas dos produtos e serviços adquiridos por meio da bonificação concedida no âmbito do Cashback Sofisa e, (iv) contenha qualquer fator de sorte ou envolva a participação em sorteio para recebimento da bonificação disponibilizada pelo Sofisa Direto.
18- Sem prejuízo de outras disposições do presente Cashback Sofisa e de outros documentos celebrados com o Sofisa Direto, o Sofisa Direto poderá recusar ou cancelar a participação do Cliente no Cashback Sofisa se for constatada, a qualquer momento: (i) irregularidade no cumprimento do presente regulamento ou dos objetivos do Cashback Sofisa; (ii) prática de fraude; (iii) inadimplência contratual junto ao Sofisa Direto; e (iv) divulgação, pelo Cliente ou por terceiros relacionados ao Cliente, de qualquer outro benefício que não os expressamente previstos neste regulamento.
19- O Cliente, ao participar do Cashback Sofisa, desde já autoriza o Sofisa Direto, em caráter irrevogável e irretratável, a realizar o débito de sua conta no montante equivalente à bonificação recebida, na hipótese de constatação de alguma irregularidade no âmbito do Cashback Sofisa. Sem prejuízo da presente autorização, o Cliente fica ciente que o Sofisa Direto poderá utilizar todo e qualquer mecanismo de cobrança em face do Cliente, inclusive com a inscrição do cliente em cadastros de proteção de crédito e o ajuizamento de medidas judiciais ou a adoção de meios extrajudiciais de cobrança.
20- O Sofisa Direto não se responsabiliza caso o Cliente tenha problemas de conexão com a página www.sofisadireto.com.br ou com o aplicativo Sofisa Direto. Os Clientes possuem expressa ciência que poderão ocorrer eventos que tornem indisponível a realização de investimento, impossibilitem a consumação da bonificação concedida ou de outra forma de impedimento de caráter técnico que atinja parte ou a totalidade do Cashback Sofisa, as quais não acarretarão qualquer dever de indenizar por parte do Sofisa Direto.
21- Os Clientes, ao participarem do Cashback Sofisa, autorizam o Sofisa Direto, as empresas de seu grupo econômico e seus prestadores de serviço a utilizar seus dados cadastrais para fins comerciais e regulatórios. A utilização dos dados obedecerá ao disposto na legislação aplicável.
22- Caberá ao Sofisa Direto a resolução dos casos omissos e dúvidas decorrentes do presente regulamento.
23- Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo-Capital, para resolver qualquer dúvida decorrente deste regulamento, de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.