Termos de Uso e Política de Privacidade

O Sofisa estabelece neste Termo de Uso e Política de Privacidade as condições para utilização dos sites e aplicativos por ele disponibilizados, por meio dos quais o Usuário poderá acessar os serviços e conteúdos prestados pelo Sofisa, de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus Usuários.

1. ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao acessar os Sites e/ou Aplicativos, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade, conforme alterado de tempos em tempos.

2. CADASTRO E SENHA

Os Sites e/ou Aplicativos podem possuir tanto áreas de conteúdo aberto como de conteúdo e/ou serviços restritos. Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Site e/ou Aplicativo, conforme as informações solicitadas pelo Sofisa ao Usuário, as quais podem incluir endereço de e-mail, cópia de documentos pessoais, cópia de documentos societários e/ou dados biométricos. Outros dados para identificação do Usuário e/ou acesso ao Site e/ou Aplicativo poderão ser solicitados, à critério do Sofisa.

O uso de biometria digital (touch id), sensor de impressões digitais disponibilizado pelo sistema operacional do aparelho celular do Usuário, caso esta função tenha sido habilitada, poderá ser utilizada para a confirmação de transações. O Usuário é o único responsável pelo adequado uso dessa ferramenta e não deverá permitir a utilização ou o cadastramento de digital ou dado biométrico por terceiros.

O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar na impossibilidade de acessar o Site e/ou utilizar o Aplicativo e no encerramento do relacionamento com o Sofisa.

O Usuário concorda que o Sofisa poderá recusar qualquer prestação de serviço se ele não puder confirmar a identidade do Usuário ou se o Usuário não adotar os procedimentos solicitados pelo Sofisa.

A utilização da Senha é de responsabilidade do Usuário. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando o Sofisa de qualquer responsabilidade.

A confirmação da Senha configurará inequívoca manifestação de vontade do Usuário com relação à aceitação do serviço ou produto contratado ou acessado por meio do Site e/ou do Aplicativo, e das obrigações decorrentes. Assim, o Usuário tem total responsabilidade pelo sigilo e uso da Senha.

O Sofisa recomenda que o Usuário memorize sua Senha e a mantenha em sigilo.

O login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário titular, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros.

O Usuário poderá excluir sua conta no Site e/ou Aplicativo, observadas as disposições referente ao acesso à conta Sofisa e outros produtos disponibilizados pelo Sofisa. Fica ressalvada a guarda, pelo Sofisa, das informações e/ou dados cuja manutenção seja a eles imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial ou administrativa.

O Usuário se obriga a comunicar ao Sofisa qualquer alteração de seus dados cadastrais, sendo o único responsável pelos prejuízos ou qualquer dano ocorrido ou causado a ele ou a terceiros em decorrência da omissão ou não veracidade das informações prestadas ao Sofisa.

3. PRIVACIDADE

Ao utilizar o Site ou o Aplicativo, o Usuário autoriza o Sofisa, de forma livre e informada, a coletar, usar, armazenar, tratar e compartilhar os dados informados, inclusive o seu endereço de protocolo de internet (endereço IP) atribuído ao Usuário.

O Sofisa pode utilizar 02 (duas) formas de coleta de informações dos Usuários: (i) por meio do cadastro realizado pelo próprio Usuário no Site e/ou Aplicativo; e (ii) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário no Site e/ou Aplicativo (“Registros de Navegação”).

O Sofisa poderá fazer uso de cookies ou outro instrumento técnico para a validação da identidade do Usuário, acompanhamento de uso o Site e/ou Aplicativo, personalização de dados e preferências.

As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Sofisa com as seguintes finalidades: (i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Site e/ou Aplicativo; (ii) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Site e/ou Aplicativo pelos Usuários; (iii) analisar o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, a forma pela qual chegaram na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site e/ou Aplicativo, seus recursos e funcionalidades; (iv) análises relacionadas à segurança do Site e/ou Aplicativo, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude; (v) melhorar as experiências de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo; (vi) permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes; (vii) permitir a comunicação entre os Usuários e o Sofisa e/ou suas Afiliadas, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails; (viii) identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias do Sofisa ou de seus parceiros comerciais.

O Sofisa preserva a privacidade dos Usuários e não compartilham seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário, por força de lei ou ordem judicial. As informações dos Usuários serão armazenadas eletronicamente de acordo com os mais modernos e rígidos padrões de sigilo e segurança disponíveis, porém, estando ciente o Usuário que poderão ocorrer eventos causados por terceiros que rompam tais padrões de segurança adotados pelo Sofisa.

O Usuário está ciente e autoriza que os seus Registros de Navegação no Site e/ou Aplicativo sejam fornecidos pelo Sofisa a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site e/ou Aplicativo, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades previstas no presente Termo.

As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão utilizadas para o seu cadastro, contratação de produtos e serviços, adesão a ofertas e promoções comerciais e outros, em atendimento a legislação e normas pertinentes.

As informações fornecidas pelos usuários serão transmitidas de forma eletrônica por meio de processo seguro e criptografado, as quais serão acessadas por funcionários ou prestadores de serviço do Sofisa autorizados e exclusivamente para o exercício de suas funções.

Todos os dados coletados serão preservados de forma íntegra.

4. COOKIE

O cookie é um arquivo eletrônico gravado no computador do Usuário para que seja possível guardar dados relativos à sua navegação, preferências e personalizações. O Sofisa não se utiliza de cookie que grave os dados pessoais, senhas ou operações realizadas pelo Usuário.

O cookie pode ser utilizado para autenticação do Usuário; monitoramento contra atividades maliciosas; pesquisa, análise e verificação de desempenho do Site e/ou do Aplicativo; e apresentação de ofertas e oportunidades ao Usuário.

Para os fins descritos neste Termo, o Sofisa poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário no Site e/ou Aplicativo, que integram os “Registros de Navegação”:

O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.

5. LINKS DE TERCEIROS

O Site e/ou Aplicativo do Sofisa poderão conter links para websites de terceiros. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de websites de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade dos websites respectivos.

O Sofisa não se responsabiliza por eventuais prejuízos, diretos e/ou indiretos, de quaisquer naturezas, causados por falhas, omissões, defeitos e outros danos causados em razão do acesso aos websites de terceiros.

6. VIOLAÇÕES

O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site e/ou Aplicativo: (i) prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente; (ii) atos contrários à moral e aos bons costumes; (iii) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral; (iv) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o qualquer preconceito, discriminação, ódio ou atividades ilegais; (v) ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários; (vi) violação de direitos de terceiros; (vii) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios; (viii) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Sofisa e/ou de terceiros; (ix) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Sofisa, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros; (x) usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Sofisa ou de terceiros sem a autorização do respectivo titular.

A prática de qualquer ato indicado no rol acima poderá resultar na imediata rescisão do relacionamento entre o Sofisa e o Usuário.

7. RESPONSABILIDADES

O Usuário é exclusivamente responsável por: (i) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à internet, ao Site e/ou Aplicativo; (ii) por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo; (iii) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos que sejam causados ao Sofisa ou a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à internet, ao Site e/ou Aplicativo; (iv) pela manutenção das condições de funcionamento dos equipamentos utilizados para o acesso ao Site e/ou ao Aplicativo, inclusive os dados para conexão de internet.

Em nenhuma hipótese, o Sofisa será responsável: (i) por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site e/ou Aplicativo; (ii) pelo uso indevido do Site e/ou Aplicativo por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativos pelos Usuários; (iii) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; (iv) pela instalação, no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo Usuário.

O Usuário declara-se ciente de que as operadoras de serviços de telecomunicação cobram por dados trafegados em sua rede, e que, esta cobrança, é de exclusiva responsabilidade do Usuário e da operadora de telecomunicações, conforme pactuado entre estas partes. Para mais informações quanto a esta cobrança, o Usuário deve entrar em contato com as operadoras de serviços de telecomunicação.

O Usuário concorda que o Sofisa somente se responsabiliza pelos conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo por ele próprio.

O Usuário autoriza que seu número de telefone celular, indicado para recebimento das mensagens de texto (SMS), seja informado pelo Sofisa para a operadora de telefonia celular para os fins dos serviços e produtos oferecidos e contratados com o Sofisa.

O Usuário concorda que enquanto for cliente do Sofisa, ou mantiver o aplicativo instalado em seu aparelho móvel, poderá receber mensagens do Sofisa.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Pertencem ao Sofisa: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregados ou referentes ao Site e/ou Aplicativo; (ii) a identidade visual do Site e/ou Aplicativo; (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site e/ou no Aplicativo; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Sofisa, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários ou por terceiros sem a prévia autorização do Sofisa por escrito.

9. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Este Termo, com vigência por prazo indeterminado, obriga as partes, seus herdeiros e sucessores.

Caso o Usuário descumpra qualquer disposição deste Termo, sem prejuízo de outras medidas, o Sofisa poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Aplicativo, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Site e/ou Aplicativo, a qualquer tempo.

Também, o Sofisa, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou o presente Termo.

Qualquer alteração e/ou atualização deste Termo passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários. Ao utilizar algum serviço ou produto do Sofisa, o Usuário aceita e concorda com todas as cláusulas e condições deste Termo, devendo sempre verificá-lo previamente quando do relacionamento com o Sofisa.

10. TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Usuário está ciente e expressamente concorda em:

(i) AUTORIZAR a consulta das informações de titularidade dos CPFs e CNPJs que constem ou venham a constar do Sistema de Informações de Crédito (SCR), gerido pelo Banco Central do Brasil ("Bacen"), ou de sistemas que venham a complementá-lo ou a substituí-lo, em conformidade com o disposto na Resolução nº 4.571 do Conselho Monetário Nacional ("Res. 4.571") e da Circular nº 3.870, emitida pelo Bacen, dentre outras normas.

(ii) AUTORIZAR que o SOFISA, na hipótese de vir a ser realizada operação que exija a atuação no SCR, a proceder com os registros dos dados necessários, em conformidade com o que determina a regulamentação aplicável.

(iii) DECLARAR que foi devidamente cientificado pelo SOFISA de que: (a) o SCR tem por finalidades (a.i) fornecer informações ao Bacen para fins de supervisão do risco de crédito a que estão expostas as instituições elencadas na Res. 4.571 e (a.ii) propiciar o intercâmbio de informações entre essas instituições com o objetivo de subsidiar as decisões de crédito e de negócios; (b) pode ter acesso aos dados constantes no SCR por meio da Central de Atendimento ao Público do Bacen; (c) pedidos de correções, de exclusões e de manifestações de discordância quanto às informações constantes do SCR deverão ser dirigidas ao Bacen ou a instituição responsável pela remessa das informações, por meio de requerimento escrito e fundamentado, ou, quando for o caso, pela respectiva decisão judicial; (d) a consulta sobre qualquer informação ao SCR está devidamente autorizada através desta Autorização e independe de nova autorização; (e) mais informações sobre o SCR podem ser obtidas em consulta à página na internet do Bacen (www.bcb.gov.br/?SCR), ou do Banco Sofisa (http://www.sofisa.com.br/sistema-de-informacoes-de-credito-do-banco-central-do-brasil.php).

(iv) AUTORIZAR a consulta de informações e inclusão de eventuais cadastros nos órgãos de proteção ao crédito tais como SPC e Serasa, bem como todas e quaisquer demais informações registradas no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), nos termos do artigo 1º, § 3º, V da Lei Complementar nº 105/01, segundo a qual não configura quebra de sigilo bancário a revelação de informações sigilosas com o expresso consentimento do interessado.

(v) AUTORIZAR a divulgação, compartilhamento e armazenamento das informações a respeito do USUÁRIO para fins de registro, análise de risco de crédito e qualquer outra finalidade, incluindo, mas não limitado a oferta de produtos do SOFISA.

(vi) DECLARAR que caso seja ou tenha como representantes, familiares ou outras pessoas de seu relacionamento próximo qualquer pessoa exposta politicamente (PEP) (pessoas que desempenhem ou desempenharam, nos últimos cinco anos, no Brasil ou no exterior, cargos, empregos e/ou funções públicas relevantes), conforme definição pela circular nº 3.461 de 24.07.2009 do Banco Central do Brasil, comunicará imediatamente o Sofisa sobre este fato.

(vii) DECLARAR estar ciente de que os eventos ocorridos em consequência de doenças pré-existentes à contratação do empréstimo e do seguro e que não tenham sido expressamente declaradas ao longo do processo de contratação, não estarão cobertas, nos termos das condições gerais do plano de seguro contratado, de acordo com o disposto no artigo 766 do Código Civil.

(viii) DECLARAR que não possuiu doenças pré-existentes que impossibilitem ou impeçam o acesso ao crédito eventualmente concedido por meio da operação solicitada através deste SITE.

(ix) DECLARAR serem inteiramente verdadeiras as informações pessoais fornecidas por meio de cadastro no Site e/ou Aplicativo e estar ciente de que estas informações condicionaram a avaliação da viabilidade do relacionamento com o Sofisa.

11. CONDIÇÕES GERAIS

A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer obrigação por outra parte não significará renúncia, perdão ou novação das obrigações definidas neste Termo.

As condições deste Termo são complementadas pelos contratos celebrados entre o Sofisa e o Usuário constantes nos respectivos produtos e serviços celebrados entre eles, constituindo, para todos os feitos legais, partes integrantes deste Termo.

Caso o Usuário não fique satisfeito com o atendimento obtido por meio da Central de Atendimento, poderá utilizar a ouvidoria do Sofisa: 0800 727 5042 ou ouvidoria@sofisa.com.br.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo-Capital, para resolver qualquer dúvida decorrente deste Termo, de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

O Usuário declara ter lido atentamente os termos descritos neste Termo e concordado expressamente com eles.

12. DEFINIÇÕES

Sites e/ou Aplicativos: sites (incluindo o internet banking) e aplicativos do Sofisa por meio dos quais o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pelo Sofisa.

Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.

Sofisa: BANCO SOFISA S.A., instituição financeira com sede em São Paulo-SP, na Alameda Santos, 1.496, inscrito no CNPJ/MF sob o nº60.889.128/0001-80.

Usuário: Pessoa física que utilizarão os Sites e/ou Aplicativos, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, ou pessoa jurídica que acesse o Site e/ou o Aplicativo.